Pe. Juan Carlos Iscara – FSSPX
Originalmente, o termo grego hairesis era um termo neutro, que significava ter ou escolher determinado conjunto de opiniões. Ao ser usado pela Teologia católica, o termo, hoje, normalmente designa a profissão de um erro contra a fé.
Quando alguém expressa uma opinião que contradiz o dogma católico, ele está afirmando uma posição herética, mas isso não significa, necessariamente, que ele cometeu o pecado de heresia ou que ele deve ser considerado um herege.
Conforme definição do Direito Canônico, a heresia é um erro voluntário e pertinaz, no fórum externo e perante Deus, contra uma verdade que deve ser crida como fé divina e católica por um indivíduo batizado que confessa a fé em Cristo.
É um erro voluntário – um julgamento errado do intelecto, extraído de uma má vontade. Embora esteja ciente de que sua opinião contradiz um dogma revelado e proposto como tal pelo magistério solene ou ordinário da Igreja, ainda assim a pessoa, voluntariamente, nega ou põe em dúvida aquela verdade de fé. Não é um erro que vem da mera ignorância (ainda que tal ignorância seja culpável), nem a simples afirmação de um erro por palavras ou ações, por medo ou outro motivo, ainda que a fé interna fosse mantida.
O erro deve ser manifestado no fórum externo, já que as leis canônicas lidam apenas com o que pode ser apurado no exterior, com palavras e ações externamente manifestadas, e não com as disposições internas de um indivíduo.
É um erro pertinaz. “Essa pertinácia” não é uma simples teimosia ao se defender seus pontos de vista, mas um termo canônico precisamente definido; ela significa que a autoridade eclesiástica competente deu ciência à pessoa de que suas opiniões contradizem o dogma católico e que, apesar dessas admoestações repetidas, a pessoa persiste em sua opinião errônea.
Finalmente, para ser uma heresia, também deve ser professada por um católico, que conhece a autoridade da Igreja de ensinar aos homens as verdades de fé. Portanto, não é heresia se for professada por um não batizado (infiel, judeu, etc) ou por alguém que foi batizado na infância, mas nunca fez um ato pessoal de fé.
No mundo de hoje, é evidente que muitos católicos têm opiniões heréticas, mas – a não ser que todos os elementos acima estejam presentes – não podemos concluir que todos eles, necessariamente, caíram no pecado da heresia.
Fonte: Permanência
Última atualização do artigo em 4 de dezembro de 2024 por Arsenal Católico
