Juramento é a invocação do nome de Deus em testemunho e confirmação daquilo que se diz ou que se promete. A dignidade do juramento é afirmada por São Paulo com estas palavras: «Os homens juram pelo que é maior do que eles, e o juramento é a maior segurança que podem dar para terminar todas as suas contendas (Ep. Hebr. IV, 16). Mas não é lícito jurar sem verdadeira necessidade, e, quando a houver, só se pode jurar com verdade, com reverência pelo nome de Deus, e em coisa honesta. Quando se faz com juramento a promessa de uma coisa honesta fica-se com a obrigação de a cumprir. O juramento feito por violência ou por medo grave, vale, mas pode ser anulado pelo Superior eclesiástico (C. 1317). Em muitos casos as fórmulas de juramento não são um verdadeiro juramento, porque são proferidas levianamente, ou por hábito inveterado e sem reflecção.
Última atualização do artigo em 5 de janeiro de 2025 por Arsenal Católico
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