Pessoa moral, é a agregação de muitas pessoas, formando um corpo jurídico, com o direito de perpetuamente e coletivamente existirem e possuírem algum bem. Pode ser civil ou eclesiástica, segundo o bem pelo qual se congregam é temporal ou espiritual. Por ordenação divina, a Igreja Católica e a Sé Apostólica têm razão de pessoa moral. Outras pessoas morais inferiores existem na Igreja, ou por prescrição do Direito, ou por especial concessão do competente Superior eclesiástico, dada por decreto formal, para algum fim religioso ou caritativo (C. 100). A pessoa moral, por sua natureza é perpétua; extingue se, porém, se a legítima Autoridade a suprimir, ou se faltar por espaço de cem anos (C. 102).
Última atualização do artigo em 2 de março de 2025 por Arsenal Católico
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