Pública Honestidade, é um impedimento dirimente do matrimônio, que resulta: a) do Matrimônio inválido, quer consumado quer não; b) do concubinato público ou notório. Dirime o Matrimônio no 1.° e 2.° graus de linha reta entre o homem e as consangüineas da mulher e reciprocamente (C. 1078). Enquanto não houver decisão em contrário, deve-se ter como certo que este impedimento também procede do casamento civil consumado.
Última atualização do artigo em 4 de maio de 2025 por Arsenal Católico
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