Quando veio ao mundo para salvar os homens, Jesus Cristo ensinou uma doutrina nova, pregou uma moral nova, ambas mais perfeitas do que a doutrina e a moral da religião mosaica. Por meio desta doutrina e desta moral é que os homens deviam se salvar, daquele momento por diante.
Tudo o que Jesus ensinou sobre religião foi confiado à sua Igreja, para que ela continuasse a ensinar aos homens em todos os tempos e em todos os lugares.
Para que não houvesse perigo de a Igreja errar neste ensino, Jesus Cristo lhe deu o privilégio da infalibilidade.
As portas do inferno
As mesmas palavras de Cristo a São Pedro provam que o Papa deve ser infalível. “Tu és Pedro, e sobre esta pedra eu edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16, 18 e 19).
Se o Papa errasse em matéria de fé e de costumes, ou os fiéis o seguiriam ou não. Se seguissem, as portas do inferno prevaleceriam contra a Igreja, a qual teria assim caído no erro totalmente. E se não seguissem, as portas do inferno prevaleceriam do mesmo modo, porque o corpo se desligaria da cabeça, vinha a anarquia para a Igreja, e ela se acabava. Portanto, para que as portas do inferno não prevaleçam contra a Igreja, é preciso que o Papa não possa errar. Só sendo infalível ele pode garantir a promessa de Cristo: “as portas do inferno não prevalecerão contra ela”.
“Eu roguei por ti”
Na Quinta-Feira Santa, Jesus disse a São Pedro: “Simão, Simão, Satanás vos pediu com instância para vos joeirar como o trigo. Mas eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; e tu, depois de convertido, confirma os teus irmãos” (Lc 22, 31).
Aqui nós vemos que o demônio tinha pedido a todos para os atormentar com muitas tentações contra a fé: “Satanás vos pediu”. E Nosso Senhor rezou somente por São Pedro: “Mas eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça”.
Sim, bastava. Pedro é o chefe. Os outros têm a obrigação de segui-lo como as ovelhas seguem ao pastor (Vimos no capítulo anterior). Bastava que a fé do chefe não desfalecesse, para que todos continuassem firmes. Era Pedro que iria confirmar os outros.
Ma, para isto era preciso que Pedro não pudesse errar. Era preciso que ele fosse infalível. Do contrário, cairia o Chefe, e todos cairiam com ele. E então estariam todos, o Pastor e o rebanho, nas mãos de Satanás.
Isto, porém, não poderia acontecer, porque então a oração de Cristo teria sido inútil: “Eu roguei por ti, para que a tua fé não falte”.
Quando é infalível
O privilégio da infalibilidade foi dado ao Chefe da Igreja, para não deixar a Igreja cair em erro em matéria de Religião. Por isso, o Papa só é infalível:
1) quando fala como chefe de toda a Igreja;
2) quando fala sobre matéria de fé e de costumes;
3) quanto tem intenção de definir;
4) quando ensina para toda a Igreja.
É preciso que estas 4 condições estejam juntas para que o Papa seja infalível. E, se faltar uma só que seja, ele já não goza do privilégio da infalibilidade.
Expliquemos
A matéria é muito importante. Em geral, faz-se uma grande confusão a este respeito. A maior parte das dificuldades contra a infalibilidade do Papa nascem da ignorância destes 4 pontos. Por isto mesmo é que vamos explicá-las melhor.
1. Como Chefe da Igreja. Porque se ele fala como homem particular (como escritor, como simples pregador, nos discursos, nas suas idéias pessoais), não é infalível. Só quando ele fala como pastor de toda a cristandade.
2. Em matéria de fé e de costumes. A infalibilidade foi dada ao Papa para garantir a doutrina de Cristo. Para não deixar que esta doutrina fosse falseada no correr dos tempos. Ora, Cristo só ensinou matéria de fé e moral. Logo, somente nesta matéria é qe o Papa é infalível.
Tanto assim que, falando ou escrevendo sobre outras coisas, o Papa pode errar como qualquer outro homem. Escrevendo sobre astronomia ou história, o papa não é infalível, porque Cristo não ensinou essas coisas, nem mandou São Pedro confirmar os seus irmãos nestas coisas. Mandou confirmar na fé.
3. Com intenção de definir. É preciso que o Papa queira impor o ensino aos fiéis, como uma coisa definitiva, com obrigação de crer. Se ele não define, porém apenas adverte ou aconselha, então não é infalível.
A própria palavra definir (do latim fines = limite) quer dizer isto: traçar os limites do que nós devemos crer e do que devemos rejeitar.
4. Para toda a Igreja. Isto é claro. Em matéria de fé e costumes, tudo o que for ensinado é para toda a Igreja, porque a fé e os costumes não podem ser diferentes aqui e ali.
Por isto mesmo, não precisa que o Papa se dirija a toda a Igreja. Basta que ele fale para toda a Igreja. Mesmo que ele se dirigisse a uma só pessoa, se definisse para todas, esta condição se verificaria.
A palavra do Papa
Como acabamos de ver, nem sempre O Papa é infalível. Só quando, no seu ensino, ocorrem as 4 condições acima explicadas, ele é infalível. Assim, por exemplo, quando o santo Padre condena uma doutrina como errada ou herética; quando canoniza um novo santo, é infalível.
Mas quando ele não tem a intenção de definir, então a palavra do Papa não é infalível, mas é sempre a palavra do Papa. Quer dizer: goza de uma grande autoridade, porque vem do Chefe da Igreja. O Papa é iluminado e assistido, de modo especial, pelo Espírito Santo.
Seria uma grande imprudência não querer aceitar os seus ensinamentos, somente porque neste caso particular ele não é infalível. Neste caso, quando não define, não é infalível, sim. Mas é muito mais fácil eu errar do que ele. Ele tem luzes divinas que eu não tenho. É por isto que a todos os ensinamentos do Papa nós católicos temos o dever de dar a nossa adesão interna e religiosa, aceitando o que ele ensina.
É o caso, por exemplo, das Encíclicas e dos decretos das Sagradas Congregações, que não são de fé; mas seria imprudente e perigoso não querermos aceitar com assentimento interno. Quer dizer que não basta um silêncio respeitoso, sem a adesão da mente. É preciso aceitar o ensino.
Uma confusão
Pelo que dissemos, já ficou bem sabido o que é a infalibilidade. É o Papa não poder errar quando ensina ex cáthedra, isto é, com aquelas 4 condições.
Mas muita gente diz: “Se o Papa não pode errar, como é que ele peca?” Essas pessoas confundem infalibilidade com impecabilidade. Infalibilidade quer dizer: não poder errar no ensino. Impecabilidade é coisa muito diferente: é não poder pecar. Mas a Igreja não ensina que o Papa não pode pecar. O Papa é um pecador como os demais homens; confessa-se, como nós nos confessamos, com um simples padre. Mas, quando ensina, ex cáthedra, é infalível. É diferente!
Outra confusão
Às vezes, encontramos certos fatos esquisitos: um Papa faz uma coisa, o outro a desmancha. Um Papa acabou com a Companhia de Jesus; outro a restaurou. um dos dois errou. Então o Papa não é infalível!…
Quando nos fizerem uma dificuldade desta, corramos às 4 condições, e vejamos. Se faltar uma só, não está em jogo a infalibilidade. Aqui, por exemplo: É definição? É matéria de fé e costumes? Não. Então…
Todas as dificuldades que se apresentam a este respeito se baseiam sempre numa confusão semelhante.
Para viver a doutrina
Os inimigos da Igreja têm ódio especial à infalibilidade do Papa. Não só a negam apenas, e combatem. Mas zombam, ridicularizam. Eles sabem que, se o Papa não fosse infalível, a Igreja não resistiria. Como se manteria a unidade da fé? Quem condenaria os erros? Quem preservaria os fiéis? os Bispos, respondem alguns. E quando os Bispos não estivessem de acordo entre si, quem daria a última palavra? Por isto mesmo é que os católicos devem agradecer, de modo especial, a nosso Senhor Jesus Cristo o privilégio da infalibilidade que ele concedeu ao Papa.
Mais ainda. Devemos defender sempre este privilégio, mostrando aos nossos inimigos como eles estão enganados, quando o atacam.
A infalibilidade do Papa nos dá um grande confiança. Temos certeza de que continuamos a possuir a mesma doutrina que Cristo ensinou. Ela não mudou nada. Não podia mudar. O Papa não pode errar, não pode ensinar coisa alguma contrária aos ensinamentos de Jesus. É por isto que dizemos no Ato de fé: “Creio firmemente tudo o que Deus revelou e a Igreja ensina“.
Quando o Papa define, quando fala ex cáthedra, todos os católicos são obrigados a aceitar o que ele ensina. Do contrário, não são mais católicos. Negam-se a obedecer ao Chefe da Igreja, e ficam excluídos dela. Mas um bom católico não fica discutindo quando o Papa define ou não define, para aceitar o que ele ensina. O bom católico nunca põe em dúvida as ordens do Papa, nunca discute os seus ensinamentos. “Foi o Papa que disse”: isto nso basta. Nós sabemos que ele é especialmente assistido pelo Espírito Santo. E quando o que o Papa ensina estiver em desacordo com o que nós pensamos, saberemos, desde agora que o erro é nosso…
É preciso nos acostumarmos a ler o que o Papa escreve. As Encíclicas trazem o pensamento da Igreja sobre os vários assuntos. Devemos conhecer as Encíclicas, estudá-las, aprender o que elas ensinam.
A palavra do papa há de ser para nós um guia. Os perigos que o Papa indicar, nós procuraremos evitar. Todos os erros que o Papa condena, somos obrigados a rejeitar também. Nunca devemos ler os livros condenados pela Igreja.
É nosso dever igualmente divulgar os ensinamentos do Papa, que são os ensinamentos da Igreja, e, portanto, de Cristo. O nosso povo, em geral, mesmo os católicos, e ainda os mais instruídos precisam de conhecer melhor, conhecer mais a doutrina da Igreja. Um dos principais fins da Ação Católica é divulgar esta doutrina. Nós devemos trabalhar ativamente nessa divulgação. Espalhar as idéias do Papa é, portanto, um dever de todo bom católico.
A Doutrina Viva – Catecismo do Pe. Álvaro Negromonte, Editora Vozes, 1939.
Última atualização do artigo em 12 de janeiro de 2025 por Arsenal Católico
